Uma proposta

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Gonçalo Ribeiro Telles, parte VIII

Ainda Gonçalo Ribeiro Telles

(via IDP)

Complementando

A propósito do que disse ontem aqui, achei oportuno seleccionar alguns excertos da entrevista dada ao Instituto da Democracia Portuguesa pelo arquitecto Gonçalo Ribeiro Telles:

Nota do IDP sobre o pedido de assistência financeira

(imagem obtida aqui)

(Recebida por e-mail)

No dia em que o Governo demissionário decidiu dirigir à Comissão Europeia um pedido de assistência financeira para atender ao “financiamento da República”, considera o Instituto da Democracia Portuguesa (IDP) que chegou o momento para se encarar o médio prazo, para além do ruído de fundo com o curto prazo.
O resgate é um dado adquirido não apenas porque a nossa situação financeira é grave como porque estamos em risco de sermos um elemento pernicioso para a estabilidade da zona euro. Embora as atenções dos portugueses estejam focadas, essa operação de resgate terá um prazo e um objectivo: evitar um desequilíbrio grave na zona euro. O facto de, neste processo ser Portugal o país a ser ajudado é instrumental. No fim de contas, prevalecerão os interesses globais da zona euro como um todo.
Portugal experimenta há mais de trinta anos, uma perda de competitividade traduzida na lenta diminuição das suas taxas de crescimento. Apesar de todas as vultuosas transferências recebidas – fundos comunitários, remessas de emigrantes e investimento estrangeiro – a taxa de crescimento da economia portuguesa tem vindo a decair, sempre. Sucessivos governos e sucessivas políticas públicas centradas no “big is beautiful” esqueceram o apoio à produção de bens transaccionáveis com alta incorporação de mais valias e potencialidades de exportação.
A crise actual e o nosso elevado endividamento externo são o corolário de políticas da III República que nunca manifestaram interesse em atacar os problemas de frente; antes preferiram iludi-los, por motivos de ganância pessoal e interesses mal informados.
Ao cabo de mais de uma década de endividamento explosivo, temos de constatar que esgotámos um modelo de desenvolvimento económico; hoje é por demais manifesto que este modelo não tem qualquer virtualidade e a manutenção deste caminho apenas nos conduz a um desastre nacional.
Neste quadro, a operação de resgate de que o pedido de que o pedido de assistência financeira é só o primeiro passo, permite colmatar um desequilíbrio e, sobretudo, evitar um desequilíbrio mais acentuado na zona euro. No entanto, falta criar condições de crescimento económico. Como o IDP já afirmou antes, o resgate é, sobretudo, uma operação de apoio ao euro, não directamente ao membro.
Para saber o que se vai passar a seguir, temos de olhar para longe. Nos últimos 30 anos, Portugal é um dos países da Europa que mais rapidamente baixou a sua taxa de natalidade. Em 2009 era o 2º país de EU com a mais baixa taxa de fertilidade: 1.3. Em 2009 e 2010, o número de mortes superou os nascimentos. Há mais de uma década que se chama a atenção para o “Inverno” demográfico, aparentemente com escasso eco na sociedade civil e sem eco nos meios políticos. Ao contrário de outros países europeus, não existe uma política de apoio e promoção da natalidade.
Em 2010 o ratio de pessoas activas/passivas foi de 1/1.5. A continuarem as tendências, em 2020 esse ratio será de 1/2 e, em 2030, terá passado para 1/2.5. Com um modelo económico esgotado, com taxas de crescimento progressivamente mais baixas, aumento do desemprego, envelhecimento da população e baixa fertilidade, aumentam os compromissos fixos e diminuem as receitas.
Assim , vem o IDP denunciar que, mais do que a “armadilha da dívida”, onde as políticas de contenção e austeridade terão um efeito recessivo na economia, estamos confrontados com a diminuição do principal recurso nacional- a população – e não o queremos admitir.
A nossa dívida externa bruta é hoje de +/- 230% do PIB e a líquida de quase 98%. As medidas de austeridade no quadro de um resgate permitem considerar que a nossa taxa de crescimento, nos próximos 10 anos, não deverá ser superior a 1.5% ao ano; ao mesmo tempo o serviço da dívida contraída está já próximo dos 5% do PIB.
Neste cenário, as nossas capacidades de endividamento no médio e longo prazo, a 10/ 30 anos, estão seriamente limitadas quer pelo baixo potencial de crescimento da economia, quer pela limitada capacidade do seu principal activo, nós, os cidadãos. Nesse sentido, considera o IDP que a nossa capacidade para poder honrar, nos termos e nas condições que nos propusemos pagar, estará, fortemente limitada.
Temos uma elevada probabilidade, a médio prazo, dentro de 4/5 anos, de estarmos a suportar uma política que não elimina a nossa dívida, e agrava as condições de podermos optimizar os nossos activos, para honrar a dívida e assegurar a sustentabilidade da economia e do país.
No actual quadro do debate de ideias e por força da crise imediata em que nos encontramos, todas as atenções estão centradas nas formas de “quebrar” o círculo vicioso que nos conduziu a esta situação; no entanto, essa premência obscurece um elemento fundamental: como vamos pagar a “montanha de dívida “que acumulámos ao longo destes anos e como o vamos pagar sem nos arruinarmos.
Considera o IDP que é necessário encarar com realismo a reestruturação da dívida nacional. Existem soluções estudadas para os problemas enumerados; sendo necessário tempo para as implementar, temos de partir para a reestruturação da dívida.
Uma nação não é uma empresa; não pode ser desmembrada e os seus activos disponibilizados livremente; os credores da nação preferem receber uma percentagem de algo a receber a totalidade de nada e nunca “asfixiarão” o devedor ao ponto de este ficar impedido de cumprir as suas obrigações.
A reestruturação de dívida soberana é um dos elementos que caracteriza a dívida; Portugal, enquanto nação autónoma, reestruturou seis vezes a dívida e, nos séc XX fizeram-no 21 países, entre os quais o Brasil.
A reestruturação da dívida – nos próximos meses – é uma operação de responsabilidade do próximo Governo e implica a apresentação de um plano de como e quando iremos pagar as nossas obrigações. Porque é uma operação da responsabilidade de todos os portugueses, o IDP alerta que deve ser partilhada por todos. Democracia, crescimento e equidade só serão possíveis simultaneamente com um regime cujas soluções estejam à altura da nossa história e da nossa cultura.

Lisboa, 6 de Abril de 2011
A Direcção do IDP

Humor, humor!

Batalha de Aljubarrota

Ora leiam!

Finalmente!

Verdadeiro humor na acção política! E não percam os posts que se lhe seguem!

Pelo correio

Não possuo informação que considere suficiente para discutir o que diz respeito à legitimidade do Duque de Bragança face a outros candidatos à herança do trono. Interessa-me, isso sim, discutir a racionalidade e o mais que monarquia e república põem em jogo nas suas pretensões a constituirem o melhor espelho e a melhor ferramenta da organização político-social.

Nesse sentido, na medida em que a voz dos monárquicos tem sido ignorada e abafada a partir de 1910 e que aquilo que é oficialmente veiculado, desde o ensino aos órgãos da comunicação, é a versão dos revolucionários republicanos, tenciono colaborar com a difusão dos seus pontos de vista, independentemente da facção que defendam. Sob condição de, evidentemente, se inserirem numa perspectiva democrática.

Passo, por este motivo, a transcrever este texto que me foi enviado ontem.

Abaixo divulgamos a mensagem de D. Duarte de Bragança, chefe da Casa
Real Portuguesa e presidente de honra do Instituto da Democracia
Portuguesa, proferida hoje, por ocasião do encerramento do I
Congresso Marquês Sá da Bandeira em Lisboa:

PERGUNTAS À DEMOCRACIA

D. Duarte de Bragança

Tem vindo a crescer em Portugal um sentimento de insegurança quanto
ao futuro, sentimento avolumado por uma crise internacional,
económica e social, de proporções ainda não experimentadas pela
maioria dos portugueses. São momentos em que importa colocar
perguntas à Democracia que desejamos.

Admitindo-se que a situação concreta é grave, torna-se necessário
encará-la de frente, antevendo todos os aspectos em que os
portugueses experimentam dificuldades.

Os tempos de crise vão-nos trazer privações mas também vêm
exigir reflexão. Este é o momento de olharmos para o que somos.
Para este país tão desaproveitado. Para a sua costa atlântica com
Portos tão ameaçados, para uma fronteira tão vulnerabilizada, para
um património cultural tão desaproveitado.

Temos de perguntar até onde deixaremos continuar o desordenamento do
território, que levou a população a concentrar-se numa estreita
faixa do litoral, ocupando as melhores terras agrícolas do país e
esquecendo o interior, reduzido a 10% do PIB.

Temos de perguntar à economia portuguesa por que razão os bens de
produção são despromovidos perante os “serviços”, o
imobiliário, e ultimamente, os serviços financeiros. O planeamento
das próprias vias de comunicação se subjugaram a essa visão.

Temos de perguntar até onde o regime democrático aguenta, semana
após semana, a perda de confiança nas instituições políticas e
uma atitude de “caudilhização” do discurso.

Temos de perguntar até onde continuaremos a atribuir recursos
financeiros a grandes naufrágios empresariais, ou a aeroportos e
barragens faraónicas que são erros económicos.

Temos de perguntar até onde o sistema judicial aguenta, sem
desguarnecer os direitos dos portugueses, a perda de eficácia e a
morosidade crescente dos processos.

Temos de perguntar se não deveríamos estabelecer um serviço de
voluntariado cívico em que os desempregados possam prestar um
contributo à comunidade.

Temos de perguntar até onde as polémicas fracturantes que só
interessam a uma ínfima minoria política, não ofendem a imensa
maioria das famílias, preocupadas com a estabilidade pessoal e
económica.

Temos de perguntar como vamos aproveitar o ciclo eleitoral que se
avizinha, a começar pelas eleições europeias, onde será
desejável que apareçam independentes que lutem pelos interesses
nacionais.

Temos de perguntar se nas relações lusófonas, estamos a dar
atenção suficente às relações especiais que sempre existiram
entre Portugal e o Brasil.

Para ultrapassarmos as dificuldades, precisamos de todos os nossos
recursos humanos em direcção a uma economia mais “real”, mais
sustentada, mais equitativa, uma economia em que respirem todas as
regiões a um mesmo “pulmão”.

Apesar de tudo, o nosso sector bancário fugiu das estrondosas
irresponsabilidades dos congéneres mundiais. Saibam os Governos
regulamentar os apoios para as empresas grandes, médias ou pequenas
mas que sejam produtivas.

Em regime democrático, exige-se processos e discursos ditados pelo
imperativo de responsabilidade. A equidade e integridade territorial
só poderão ser obtidas com a participação de todos, e com
sacrifícios para todos.

Estamos confiantes que somos capazes de fazer das nossas fragilidades
as nossas maiores vantagens. Onde outros tiveram soluções muito
rígidas que falharam, nós venceremos promovendo os portugueses que
lutam por um país de imensas vantagens competitivas.

Mostremos como somos um grande País, uma Pátria em que todos cabem
porque acreditam na Democracia. Portugal precisa de mostrar o seu
projecto para o século XXI. Pela minha parte, e pela Casa Real que
chefio, estou, como sempre, disponível para colaborar.

Continuando a blogar...

... encontrei dois posts - este e este - com muito interesse e, o que é bastante importante, escritos com (bom) humor.