07 junho 2009

Bastonadas (1)


Alheio ao significado
Diz o povo e com razão
Ouvindo um grande aldrabão:
Dava um bom advogado!.

António Aleixo


A ocasião faz o ladrão

Provérbio popular


Dias atrás, fazendo o costumadamente desconsolado zapping, passei pela TVI, onde Manuela Moura Guedes entrevistava o bastonário da Ordem dos Advogados. Como estava cansado demais para prestar atenção a qualquer tipo de polémica, passei aos canais seguintes.
Dias à frente, veio o povão, muito lampeiro e satisfeito, perguntar-me se tinha assistido à “peixeirada”. Como eu disse que não sabia de nada, levou-me pela mão ao youtube e ficou a olhar-me com um sorriso expectante no rosto, enquanto ia adiantando comentários sobre a coragem e o desassombro “do homem” frente à falta de vergonha que por aí vai, bem como à arrogância e à má-educação da excelentíssima esposa do responsável maior do canal (clicar aqui para ouver)
Depois de ter visto e ouvido tudo constrangidamente, disse-lhe que sim senhor, que era lamentável, mas que as coisas não me pareciam assim tão claras. E expliquei-lhe o porquê das minhas dúvidas.
Comecei por lhe lembrar que o assassino só o pode ser se tiver meios para o consumar o que pretende, seja um instrumento sejam as próprias mãos, assim como ocasião propícia para o fazer. E que, no caso de um advogado, ele apenas poderá “corromper” a lei se a lei for, em si mesma, corruptível, isto é, se a sua redacção ou os sentidos para que aponta forem susceptíveis de interpretações contraditórias, logo utilizáveis como arma ou terreno adequado à corrupção.
Falei-lhe ainda, a propósito, das palavras de um velho engenheiro, já reformado, vizinho de uns familiares meus, que participou na construção da ponte 25 de Abril, das quais nunca mais me esqueci: “Não existem bons e maus construtores, o que existe é boa ou má fiscalização.” Se a lei é o alicerce da justiça, é nela que começa por residir o problema, o que atira as responsabilidades primeiras ao legislador e a quem tem por função a aprovação do texto por ele redigido.
Ora o dr. Marinho Pinto, fui eu lembrando ao povão, nunca ou, pelo menos raramente, ataca as leis e quem as faz, prefere falar de corrupção e de podridão, desde advogados a juízes, lançando a suspeita generalizada sobre tudo e todos sem, no entanto, jamais referir nomes. Para ele, ao que parece, as leis são pouco mais que irrelevantes.
Como se um juiz pudesse alterar a lei impunemente sem sofrer consequências, pelo menos ao nível profissional! Como se um advogado honesto pudesse mudar uma lei claramente injusta ou cuja ambiguidade proporcione iludir e escapar ao mais elementar bom-senso! Diga-o a polícia, que passa o tempo a deter quem, horas mais tarde, é libertado por juízes de mãos atadas pelas leis. Digam-no os cidadãos, que podem ser presos e processados por se defenderem de quem os ataca. E se isto é ao nível do pequeno e médio delito, facilmente se imaginará o que respeita ao crime de colarinho branco.
O dr. Marinho Pinto, além disso, fiz-lhe eu reparar também, utiliza exactamente o mesmo tipo de procedimento que a sra. Ministra da Educação e a sua equipa têm tido ao longo do seu mandato. É que a sra. Professora Maria de Lurdes Rodrigues nunca tocou nos pedagogos de serviço do seu ministério, primeiros responsáveis pela orientação do ensino; preferiu reduzir a massa salarial e as condições de trabalho dos professores, que se limitam a ter que ensinar aquilo que esses funcionários lhes determinaram e na forma e com os procedimentos por eles igualmente impostos, mesmo que o considerem uma aberração. Acicatou a suspeita e o desprezo sobre os docentes, a pretexto de melhorar a qualidade do ensino, distraindo assim as atenções da imposição de “reformas” inconsequentes e catastróficas, que têm vindo a destruir definitivamente o pouco que os anteriores governos ainda haviam deixado, com trágica incompetência e irresponsabilidade.
Em suma, terminei eu, não tenho informação suficiente para emitir juízos sobre qualquer eventual frete que o dr. Marinho Pinto esteja a fazer ao sr. Primeiro-Ministro, que segue no estilo vigorosamente barulhento.
Mas que imita bem ou disfarça mal, lá isso…

Sem comentários: