Dias atrás, no noticiário de um canal de televisão, incluiram a seguinte notícia:
Quatro tipos resolveram assaltar uma estância já não me lembro de quê. Três ficaram dentro da carrinha, à espera do outro, que entrou para abrir caminho. O proprietário, homem aí pelos sessenta, que mora ao lado, ouvindo barulho, desconfiou, pegou na caçadeira e, dando com o assaltante de costas, intimou-o a sair. Porém, ao vê-lo virar-se, numa atitude agressiva e empunhando um pé-de-cabra, receando pela segurança da criança (neto?) que o acompanhara, alvejou-o nas pernas. O assaltante, ferido, conseguiu fugir, mas acabou por ser apanhado, juntamente com os amigalhaços, pela GNR, tendo sido assistido no hospital.
Este seria uma história de happy end à americana, com a inevitável piada final dos protagonistas e risos dos mesmos a condizer, não fora os juristas portugueses, vanguardistas eméritos e dos quatro costados, decidirem dar uma amostra da real dimensão da sua criatividade invertendo os dados do episódio, subvertendo-o na sua essência e mostrando assim que outros valores mais altos se alevantam na lei da nossa grei para além de Dada, dos irmãos Marx e dos Monthy Python, alcandorando-nos às alturas de vero primeiríssimo farol da contemporaneidade e até da aventura da Humanidade. Connosco, é assim mesmo, não fazemos por menos, porque tudo vale a pena se o esprito não é minorca.
Oh! golpe de génio inigualável e altíssimo do legislador! Oh! visão incomparável e sublime do problema da culpa e do perdão na perspectiva do burlesco pós-moderno! Com um golpe súbito e decisivo de uma trivela do espírito, eis que a arma do vil agressor é confiscada para compensação devida à desgraçada e inocente vítima assaltante. Confisque-se a caçadeira e obrigue-se quem a usou a apresentar-se duas vezes por semana no quartel do exército de anjos que garantem a segurança do local por excelência do remanso da Europa, assim decreta a Lei, no texto sagrado fixado pelo génio da lâmpada civilizacional! Pois quê!? Como poderá admitir-se que um sinistro cidadão, apoiado por uma maquiavélica criança, possa defender-se impunemente de um pobre meliante?!
Hollywood arrepela os cabelos, ao ver o seu império comprometido pela falta de visão dos produtores cinematográficos depreciadores de tal filão do grotesco! Os juristas portugueses ameaçam seriamente as coroas de Cristiano Ronaldo e de José Mourinho, não na futeboleira arte mas na do non-sense. Em conjunto com as determinações já conhecidas, como as de abater os cães que molestem assaltantes ou agressores, e de os polícias terem que pagar as balas e os danos ocorridos nas viaturas que conduzam, para além de lhes serem descontados os dias em que tenham que comparecer em tribunal para testemunharem, o português é convidado a não resistir sob qualquer pretexto e de chamar as forças policiais para o defenderem, mesmo que só depois de morto!
Gostaria de contribuir somente com uma sugestão para a eterna glória lusa: a de que todo aquele que o não faça após o falecimento, venha a ser sujeito à medida de residência fixa e veja o seu caixão confiscado. Que é para ver se aprendem a trabalhar por um país moderno, justo e solidário!
Tenho dito!
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