Turner, NaufrágioA este texto de Miguel Portas, hoje publicado...
Justiça em mar, julgamento em terra
A 7 de Agosto, algures entre a costa tunisina e a ilha italiana de Lampedusa, dois pescadores tunisinos, regularmente inscritos no departamento marítimo de Monastir, socorreram em alto mar 44 imigrantes sem papéis, entre os quais 11 mulheres e duas crianças, pouco antes da barca em que iam se afundar. Recolhidos, os pescadores levaram-nos até porto seguro, em Lampedusa.
Por causa disto, os sete homens que constituíam a equipagem das duas embarcações, foram presos pelas autoridades italianas. Contra eles foi aberto um processo legal a 14 de Agosto, na cidade de Agrigento, no Sul de Itália. que se pode concluir com uma condenação até 15 anos de cadeia. Acusação: favorecimento da imigração clandestina e tráfico de seres humanos.
Depois destes acontecimentos, repetiram-se casos em que embarcações legais quebraram o princípio da solidariedade no mar, para que as suas equipagens não incorressem em risco de prisão.
Palavras para quê? Amanhã realiza-se em Agrigento uma vigília de solidariedade que exigirá a mudança da lei. Vários eurodeputados - incluindo este vosso servidor - subscreveram um apelo que exige da Comissão Europeia e do governo italiano o fim da criminalização de quem proceda ao salvamento de náufragos, incluindo aqueles que a lei designa como “ilegais”.
A 7 de Agosto, algures entre a costa tunisina e a ilha italiana de Lampedusa, dois pescadores tunisinos, regularmente inscritos no departamento marítimo de Monastir, socorreram em alto mar 44 imigrantes sem papéis, entre os quais 11 mulheres e duas crianças, pouco antes da barca em que iam se afundar. Recolhidos, os pescadores levaram-nos até porto seguro, em Lampedusa.
Por causa disto, os sete homens que constituíam a equipagem das duas embarcações, foram presos pelas autoridades italianas. Contra eles foi aberto um processo legal a 14 de Agosto, na cidade de Agrigento, no Sul de Itália. que se pode concluir com uma condenação até 15 anos de cadeia. Acusação: favorecimento da imigração clandestina e tráfico de seres humanos.
Depois destes acontecimentos, repetiram-se casos em que embarcações legais quebraram o princípio da solidariedade no mar, para que as suas equipagens não incorressem em risco de prisão.
Palavras para quê? Amanhã realiza-se em Agrigento uma vigília de solidariedade que exigirá a mudança da lei. Vários eurodeputados - incluindo este vosso servidor - subscreveram um apelo que exige da Comissão Europeia e do governo italiano o fim da criminalização de quem proceda ao salvamento de náufragos, incluindo aqueles que a lei designa como “ilegais”.
... só pude responder, desde logo, isto, na caixa de comentários:
"Quer dizer, funcionou o princípio da cobardia! Em vez de uma manifestação de solidariedade que incluísse partir aquela m... toda, se preciso fosse, deixaram morrer náufragos! Em vez da desobediência civil, a traição à solidariedade mais básica! É a continuação e o reforço da impunidade dos que praticam a arbitrariedade! É a defesa do opressor, reforçando a opressão sobre os e pelos oprimidos!Acho que a sua acção como deputado deveria ser não apenas a exigência da alteração da lei italiana como mas também a de um castigo exemplar para quem infringiu a lei do mar!
Vamos a isso?
Depois logo se fala do problema da imigração clandestina..."
Mas tenciono voltar ao(s) assunto(s).
"Quer dizer, funcionou o princípio da cobardia! Em vez de uma manifestação de solidariedade que incluísse partir aquela m... toda, se preciso fosse, deixaram morrer náufragos! Em vez da desobediência civil, a traição à solidariedade mais básica! É a continuação e o reforço da impunidade dos que praticam a arbitrariedade! É a defesa do opressor, reforçando a opressão sobre os e pelos oprimidos!Acho que a sua acção como deputado deveria ser não apenas a exigência da alteração da lei italiana como mas também a de um castigo exemplar para quem infringiu a lei do mar!
Vamos a isso?
Depois logo se fala do problema da imigração clandestina..."
Mas tenciono voltar ao(s) assunto(s).
4 comentários:
A desobediência civil é só para o milho algarvio...
Mas ao fim e ao cabo, ao salvarem aquela gente toda contribuiram para o apoio à imigração ilegal... de futuro proponho que se verfiquem os documentos antes de se salvar alguém.
Eu à cautela já não ajudo ninguém sem uma rigorosa inspecção aos documentos!
Só não antevejo como será então possível distinguir uma ajuda por razões humanitárias de um tráfico directo ou de uma ajuda previamente combinada.
Parece-me que, nesta matéria os dilema são como os cobertores curtos.
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A sério, não deve ser muito difícil averiguar quando se trata de um salvamento genuíno. Comunicações rádio, um avião a confirmar o alerta, a comunicação prévia da operação de salvamento, etc...
Podiamos colocar alguns burocras a decidir quando se podia proceder ao salvamento ou não... pronto, descambei.
"Podiamos colocar alguns burocras a decidir quando se podia proceder ao salvamento ou não... pronto, descambei."
Pois é. Estou de acordo.
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