Como introdução a um tema...

... que ando para abordar aqui há muito tempo já, chamo a atenção para esta notícia (clicar na imagem, para a ampliar) sobre o 5 de Outubro de 2010 (para quem não saiba, 5 de Outubro é uma data de referência de Portugal tanto para republicanos como para monárquicos, uma vez ter sido em 5 de Outubro de 1143 que Afonso VII, de Leão, reconhece, pelo Tratado de Zamora, a independência, confirmada pelo Papa apenas em 1179), à qual acrescento o texto seguinte, escrito recentemente por D. Duarte de Bragança, com a formatação me foi possível:

Na perspectiva histórica de um País com perto de 900 anos, o penoso

caminhar numa crise comparável à vivida nos tempos da I República

cujo centenário este ano faustosamente se comemorou, permite-nos

retirar diversas conclusões.

Comecemos pela circunstância de a República, fundada pela força que

derrubou um Regime Democrático, nunca, até aos nossos dias, haver

sido legitimada pelo voto popular.

Significativo é, também, o facto de o regime republicano, nas suas

várias expressões, não ter tido capacidade para resolver nenhum dos

problemas de que acusava a Monarquia e o facto de que as Democracias

mais desenvolvidas e estáveis da Europa serem Monarquias.

As nossas três Repúblicas do séc. XX nasceram de três golpes

militares após os quais os governantes se lançaram a reorganizar a

sociedade, com os resultados que agora estão à vista.

Como herdeiro dos reis de Portugal, eu represento um outro princípio,

o princípio da liberdade e não o da coerção. Chegou a hora de a

sociedade livremente dizer que Estado quer. Em vários reinos do Norte

da Europa ouvi destacados políticos afirmarem que "vivemos em

República, mas o nosso Rei é o melhor defensor da nossa República".

Deixo aqui uma mensagem aos monárquicos, aos convictos que, hoje, são

a minoria mas, segundo as sondagens, serão a maioria no futuro que se

aproxima.

Quero lembrar que essas sondagens chegam a referir 20%, 30% ou 40% de

monárquicos, conforme as perguntas são feitas, percentagens tanto mais

valiosas quanto resultam da escolha de pessoas livres e não de

propagandas de partidos ou de movimentos sem transparência.

Quero agradecer-vos a generosidade, o entusiasmo, e a dedicação

quando içam nas ruas a bandeira das Quinas com a Coroa e quero

dizer-vos que continuarei a acompanhá-los, como sucedeu no 5 de

Outubro em Guimarães, o dia da independência nacional.

A situação humilhante em que a Nação se encontra perante nós próprios

e a comunidade internacional obriga-nos a reflectir sobre novos

modelos de desenvolvimento económico e de vida em sociedade,

inspirados no bem comum.

Com efeito, a expectativa inicial do projecto europeu que a

generalidade dos membros abraçou e que se assumiu, na sua origem,

como um projecto de cooperação entre Estados - com os mais ricos a

ajudarem os mais pobres corre o risco de passar, rapidamente,

de miragem a tragédia, com os mais fortes a ditarem regras e a impor

sanções aos mais vulneráveis.

Neste contexto de incerteza e preocupação, são, por isso, cada vez

mais as vozes autorizadas que preconizam a necessidade da reforma do

modelo de desenvolvimento económico global. A reactivação estratégica

de uma agricultura sustentável e ecologicamente equilibrada é

fundamental para enfrentarmos com segurança os desafios actuais, como

há pouco tempo lembrou o Papa Bento XVI.

Precisamos de um novo modelo para conseguir maior felicidade e

bem-estar com menor desperdício de recursos, que deverão ser melhor e

mais justamente partilhados, para que a ninguém falte o essencial.

Havendo tantas necessidades de apoio às populações seria desejável

dinamizar as antigas tradições de voluntariado, recorrendo também aos

serviços dos beneficiários de subsídios do Estado, como condição para

receberem esses subsídios. Receber subsídios sem dar a sua

contribuição para a sociedade equivale a receber esmolas, o que não é

bom.

Portugal não pode cair no desânimo a que nos conduzem os constantes e

confusos acontecimentos políticos nacionais amplamente noticiados.

É fundamental acreditar no Futuro e partilhar Esperança, nunca nos

esquecendo de onde viemos e para onde queremos ir.

Para isso há que cultivar os exemplos de competência, seriedade e

coragem na defesa de ideais, combatendo a falta de autenticidade que,

infelizmente, constitui uma das mais comuns e perversas

características do nosso tempo.

Quem está na Política deve ter como primeiro e último objectivo

SERVIR a Pátria e, em particular, permitir a valorização dos mais

desfavorecidos.

E para esta valorização ser possível, teremos de repensar todo o

nosso sistema educativo, do pré-primário ao superior, adaptando os

cursos às necessidades profissionais actuais e futuras e criando -

com suporte da rede de ensino privado e cooperativo - condições às

famílias com menos recursos para poderem escolher os estabelecimentos

que gostariam que os seus filhos frequentassem, sem que tal venha a

implicar aumento de encargos para o Estado.

Tenho visitado muitas escolas onde me explicam que os programas são

desajustados às realidades actuais e às saídas profissionais, e

particularmente aos jovens com problemas de adaptação. O

Cheque Ensino seria uma solução para estes problemas, permitindo às famílias escolher a oferta escolar mais adaptada às

necessidades dos seus filhos, evitando a discriminação económica

actual e promovendo a qualidade do ensino através de uma saudável

concorrência.

Só desta forma conseguiremos melhorar efectivamente o nível médio

cultural, académico e profissional da população com vista ao

progressivo desenvolvimento e engrandecimento do País e não com fim

exclusivamente estatístico.

Na sua longa História, Portugal foi grande quando se lhe depararam

desafios que envolveram projectos galvanizadores de verdadeira

dimensão nacional. Nessas alturas, os portugueses sempre souberam

responder com criatividade, entusiasmo e coragem.

Hoje, é no Mar e na Lusofonia que a nossa atenção deve ser focada

como áreas de eleição para realizar um projecto de futuro para o País

e para a Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa. Afinal,

são estas duas vertentes que, desde o início da Expansão Marítima

Portuguesa, com períodos de maior ou menor brilho, maior ou menor

envolvimento, têm vindo a constituir o nosso Desígnio.

O prestigiado Jean Ziegler, meu professor em Genebra, ensinava que

existem dois caminhos para desenvolver os povos. O primeiro começava

pela educação profissional, académica e ética da população, que iria

desenvolver o país e conduzi-lo ao enriquecimento. O segundo caminho

consistia em injectar dinheiro estrangeiro na economia. Os

governantes criariam grandes infra-estruturas, enriquecendo-se alguns

deles no processo, e a população compraria bens de consumo importados,

enriquecendo o comércio. Mas no fim, essa nação estaria endividada e a

classe média empobrecida porque as capacidades de produção teriam

diminuído.

Infelizmente é esta a nossa realidade recente.

Deixo para os especialistas apontarem os factores da crise que nos

fustiga, fazerem os diagnósticos acertados, apontarem as vias de

solução. Mas não posso deixar de dizer que é urgente arrepiarmos o

caminho que nos trouxe à gravíssima crise económica e financeira que

atravessamos, como venho denunciando desde há anos.

Foi justamente neste sentido que, este ano, pela segunda vez,

promovi, no âmbito da Comissão D. Carlos 100 Anos, a organização do

Congresso Mares da Lusofonia que permitiu uma

participada reflexão, com representantes de todos os Países da CPLP

presentes, acerca da valia dos mares e das Plataformas Continentais

dos países lusófonos nas vertentes estratégica, de segurança,

jurídica, ambiental, científica, tecnológica e económica.

A intensificação do intercâmbio de conhecimentos da sociedade civil e

o fortalecimento das relações afectivas entre os nossos países

contribuirá decisivamente para a supressão das barreiras que ainda

existem.

Recentemente visitei o Brasil, pátria de minha Mãe, onde, em

Brasília, tive a feliz oportunidade de contactar alguns membros do

seu Governo.

Transmiti os meus sinceros votos de sucesso à recém-eleita Presidente

Dilma Rousseff.

Percebi que lá existe uma grande abertura à ideia de uma futura

Confederação de Estados Lusófonos, que muito beneficiaria todos os

seus membros e cuja adesão não comprometeria as alianças regionais

existentes. O facto do Reino Unido pertencer à Commonwealth não

prejudica a sua participação na União Europeia mas valoriza-a.

Ainda sobre a importância da afectividade que naturalmente se cultiva

na Comunidade Lusófona, virá a propósito salientar a decisão do

Governo de Timor, país a que me ligam relações de profunda

amizade, quando, há semanas, declarou o seu auxílio a Portugal

na compra de parte da nossa dívida pública, num gesto de fraternal

amizade. Do mesmo modo, tenho indicações de que muito nos

beneficiaria negociar com o Brasil um empréstimo para resolver a

crise da dívida pública soberana em melhores condições do que com o

FMI ou a Europa.

Para concluir, gostaria de transmitir a todos os portugueses uma

mensagem de ânimo:

Não vos deixeis abater pela situação de dificuldade económica e crise

moral que actualmente nos invade.

Lembrai-vos de que tivemos momentos bem mais graves na nossa História em

que a perenidade da Instituição Real foi suporte decisivo para a

recuperação conseguida.

A dinastia, baseada na família, oferece o referencial de continuidade

de que Portugal está carente há cem anos.

Viva Portugal!