21 fevereiro 2011

"De uma vez por todas"

... é o título deste texto enviado por Nicolau Saião:

Os órgãos de informação, todos ou quase todos, o que é significativo, deram relevo de primeira página ao PG da República, Dr. Pinto Monteiro.

Tal deveu-se à entrevista concedida a uma estação de rádio e, entre outras coisas assinaladas pelos mídias, Pinto Monteiro disse e citamos, que “há escutas ilegais em Portugal e que «não há nenhum poder para controlar isso». O procurador-geral da República vai mais longe e diz que o segredo de justiça é uma fraude”.

Na sequência das declarações de Pinto Monteiro ao Diário de Notícias, onde afirmou que o segredo de justiça é uma fraude, - continuamos a referir os mídias - a Associação Sindical de Juízes disse que o Procurador-geral da República tem à sua disposição todos os mecanismos para investigar as suspeitas de escutas ilegais.

E continuando, «Se o Procurador-Geral tem suspeitas de que há escutas ilegais, deve accionar os mecanismos necessários de investigação para esse efeito. Se afirma que há uma brigada da Polícia Judiciária que tem o poder de controlar isso, é só dar instruções para averiguar essa matéria e fazer a investigação», explicou à Renascença António Martins.

E ainda, «Foi o senhor Procurador-Geral que, aqui há um tempo, se comprometeu a apresentar um projecto de revisão do Código nessa matéria do segredo de justiça, a pedido do Governo, e não vejo nada feito», acrescentou o responsável da Associação Sindical de Juízes. «Se acha que é uma fraude, então, através do projecto que lhe foi encomendado pelo Governo, já devia ter resolvido esse problema», concluiu.

Na sequencia do que aqui se arrolou, em citação cabal, cremos que se impõe uma intervenção ao mais alto nível.

Na verdade, o País não pode continuar mergulhado neste caldo de cultura onde se sucedem declarações que não podem deixar de inquietar o povo e a Nação, devido ao que intrinsecamente transportam em si.

Já anteriormente o senhor Procurador Geral havia dito, com o mesmo relevo, que em Portugal existem, citamos de memória, condes, marqueses e duques alojados nas promotorias.

Por estranho que pareça, nada se fez, tanto quanto os cidadãos sabem não foi aberto um Inquérito que investigasse este assunto momentoso e claramente inquietante.

Creio que chegou a altura, em vista do impasse que se manifesta, de se esperar que o Sr. Presidente da República e o Sr. Presidente da Assembleia da República, como figuras cimeiras do Estado Democrático e representativo, tomem nas mãos estes casos e, com o poder legítimo que a sua representatividade específica lhes dá, procedam de maneira que seja aberta uma investigação sobre os casos denunciados.

O alvitre aqui fica, a sugestão aqui está. E parece-me que devem ser considerados!

3 comentários:

Anónimo disse...

Está a nível da cidadania popular a ser criada uma comissão para apresentar queixa à União europeia e à ONU contra o estado português, e para elas abrirem inquérito sobre estes casos.
Se os magistrados de cima, presidente e da Ass.República não o fizeerem, a queixa avança.

Afonso

Joaquim Simões disse...

Afonso:
Esse é um dos caminhos.

Anónimo disse...

Para Junho preparam-se prisões. O governo "democrático" como na Líbia, não brinca.
Já aumentaram os vencimentos aos magistrados, à polícia e aos chefes no exército.

O.P.