Comentários

Penso que vale a pena transcrever, para comodidade de leitura, os comentários que o Rio d'Oiro, o Carlos Alberto e o Nicolau Saião fizeram ao post anterior.

Rio d'Oiro

Pagar o que devemos. Sanear as finanças públicas

1. Suspender o TGV

Deve ser difícil para o que está contratualizado. Pode dar-se o caso de ele vir a conseguir tal coisa por troca com outros negócios que antevejo pouco claros.

2. Introduzir limites ao endividamento na Constituição

Talvez. O problema é saber-se que guerras se vão instalar para estabelecer regras de cálculo e forma de aceder aos dados.

4. Racionalizar Juntas e Câmaras sem tocar no sentimento de identidade.

Tão difícil quanto arrefecer o centro do Sol. Vão surgir “identidades específicas” por todo o lado.

5. Prescrição de Medicamentos por Denominação Comum Internacional (DCI) e em Unidose.

A DCI deve ser fácil a outra é capaz de ser mais complicada ou até vir a sair mais caro.

6. Princípio de que tem de ser melhor trabalhar e pagar impostos do que não querer trabalhar e viver de subsídios.

Só os valores em causa estabelecerão os equilíbrios que possam vir a resultar no sentido da proposta. Pode bem (ou não) acabar-se num monstro burocrático.

7. Introdução de limites radicais ao Outsorcing

Do Estado ou dos privados? O Outsourcing nos privados resulta da rígida lei laboral. Não se pode despedir um trabalhador próprio mas pode-se não aceitar um de outrem. No Estado, resulta da necessidade de fazer de conta que o estado tem menos gente.

8. Empresas públicas, Institutos Públicos, Fundações, Agências e Grupos de Missão do Estado: 90 dias para identificar os que são desnecessários

Mais que 90 dias gastar-se-ão a, simplesmente, identificar. Quanto aos desnecessários …

9. Aumentar penas por crimes de fraude fiscal

Que empanarão nos tribunais? Parece que a celeridade seria suficiente.

10. Criar equipas de reacção rápida contra a prescrição de dívidas fiscais

Quanto mais a carga fiscal mais torna exponencial o incumprimento e maior a máquina de controlo.

11. Recuperação de receitas através de Arbitragem Fiscal

Não sei o que é.

Pôr a economia a crescer

1. Atribuir Créditos Fiscais às PME´s que contratem mais, que exportem mais e que reinvistam.

Apurara quem são vai ser de gritos.

2. Negociar em Bruxelas um regime de IVA de Caixa para as empresas mais pequenas

Cantiga celestial.

3. Aceleração do pagamento das dívidas do Estado

Certo desde que não se trate de aceleração da colheita de impostos para que o estado possa pagar as dívidas mais depressa.

4. Mudar a missão da CGD – A Caixa tem de ser um banco de fomento às PME´s

Talvez.

5. Nova Autoridade da Concorrência

Autoridade da Concorrência que não fique tolhida pela legislação.

6. Agricultura – Alcançar a auto-suficiência alimentar em termos globais (medido em valor) no prazo de 7 anos

Isso é fácil. Basta que se produza melhor e/ou mais barato. Ou …

7. Garantir o investimento no PRODER

…?

8. Prioridade absoluta à Agricultura, Mar, Turismo, e Industria Exportadora

A prioridade deve ser a de não misturar o estado nos negócios.

9. MNE como Ministério das Exportações e Investimento

Mais casamento do estado com as “boas” empresas?

10. Permitir a renovação dos contratos a termo que caducam em 2011

Pois claro.

11. Os ganhos de produtividade das empresas atribuídos ao factor salário devem reflectir-se no salário do trabalhador

E quem vai dirimir a coisa? E como?

Evitar a exclusão social

1. Defender o poder de compra das pensões mínimas – descongelar as pensões sociais, rurais e mínimas

Tudo bem.

2. Generalização do programa de combate ao desperdício alimentar

Cuidado não se vá gastar mais no combate do que no que se poupa.

3. Contratualização com as Misericórdias e IPSS

Contratualização sempre, se, para o mesmo serviço, ficar mais barato.

4. Dar força à economia social: comparticipações do QREN nas IPSS´s iguais às autarquias

…???

5. Promover o Programa de Trabalho Activo e Solidário

… trocos. É preciso ter cuidado com o custo das poupanças.

6. Majorar o subsídio de desemprego para os casais com filhos

Não se tratará de um incentivo ao desemprego?

7. Planos focados nas doenças oncológicas, doenças raras, demências e doenças crónicas

Sim, em princípio.

8. Criar uma Rede Nacional de Cuidados Paliativos

Rede nacional estatal?

É preciso ter o elevador social a funcionar

1. Autonomia escolar

Sim, até ver. Tem que haver um conjunto não residual de matéria básica comum e indispensável.

2. Reforçar a autoridade dos Professores

Naturalmente. Neste momento o professor é um palhaço.

3. Instituir exames nacionais no final de cada ciclo escolar

Sim, substancialmente incontornáveis não redigidos por luminárias.

4. Modelo de avaliação de Professores inspirado no do Ensino Particular e Cooperativo

Talvez.

5. As Universidades devem dar aos jovens o índice de empregabilidade dos cursos

Sim se fidedignos. Mas onde vão buscar dados fidedignos?

6. Arrendamento – Não permitir não pagar a renda e ficar com o contracto

Resolva-se o problema da morosidade nos tribunais.

7. Corrigir as injustiças do Código Contributivo com os jovens a Recibo Verde

Como por exemplo a cobrança de IVA que terá que ser entregue, na totalidade, ao Estado. Retire-se o recibo verde desse circuito.

8. Permitir a liberdade de escolha aos jovens na programação das suas poupanças

Trocos.

A Justiça é uma prioridade a Segurança é uma responsabilidade

1. Uma Justiça responsável e responsabilizável – mais poderes para o Presidente da República para nomear membros do Conselho Superior do Poder Judicial e do Conselho Superior do Ministério Público.

Um bocado perigoso, mas a coisa tá preta.

2. Uma justiça que não deixe a Economia à espera – Bolsas de Juízes para resolver atrasos crónicos, carreiras planas, contingentação processual, formação comum para todos os agentes da justiça, novo processo judicial mais expedito

A justiça é um caos. Suponho que precise de tratamento de choque. A legislação nada ajuda.

3. Limitação extrema dos magistrados em comissão de serviço fora da magistratura

Muito bem.

4. Apostar na Arbitragem

Ponham os tribunais a funcionar ou a arbitragem entupirá.

5. MAI com poderes reforçados na política penal, processual penal e de execução de penas

…

6. Julgamentos rápidos para os crimes praticados em flagrante delito

Ponham os tribunais a funcionar.

7. Aumentos de penas para os casos de reincidência

…

8. Maior rigor na execução de penas relativas a penas graves

…

9. Libertar a polícia de tarefas burocráticas

Muito bem. Mas quem as virá a executar?

10. Princípio dos concursos anuais com reposição de efectivos das forças de segurança

Naturalmente.

11. Atenção imediata à segurança nas áreas metropolitanas.

Naturalmente.

Carlos Alberto

Tenho algumas dúvidas:

2. Introduzir limites ao endividamento na Constituição

-Qual seria a pena pelo não cumprimento?

8. Empresas públicas, Institutos Públicos, Fundações, Agências e Grupos de Missão do Estado: 90 dias para identificar os que são desnecessários

- Falta o 8.1 o que se propõe fazer aos desnecessários

1. Atribuir Créditos Fiscais às PME´s que contratem mais, que exportem mais e que reinvistam.

-Esta moda de prémios a quem exporta faz-me perguntar se as que evitam importações não são tão importantes e aqui entroncamos com a linguagem PCP. Deve se escrever PRODUTIVAS exportadoras ou não.

6. Agricultura – Alcançar a auto-suficiência alimentar em termos globais (medido em valor) no prazo de 7 anos

Sem mais, parece uma medida panfletária à Mao Tsé Tung

As restantes parecem-me realistas e

bem pensadas.

Nicolau Saião

A prioridade patriótica agora é correr com o nefasto Sócrates. Penso que só uma votação maciça no PSD o poderá fazer.

Depois, poderemos apoiar convictamente Paulo Portas, uma vez limpas as cadeiras governamentais.

Acabar com as mentiras e arrivismos do PS e seu chefe que tanto tem prejudicado a nação é um imperativo. Se ele ganhasse era a porta aberta a maiores desmandos.

Sou por PP, mas como não tem possibilidade de ganhar, por ora, apelo ao voto no PSD para que os boys não mais possam tripudiar sobre Portugal.